CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Artigo 1: Preâmbulo e contato

1.1 Preâmbulo

As presentes condições gerais de venda (CGV) definem as relações contratuais entre a empresa France Perles, com sede em 8 rue Pierre et Marie Curie, 94140 Alfortville (SIRET: 53969658300035), e qualquer pessoa (doravante «Você» ou «o Cliente») que efetue uma compra no site www.franceperles.com.

Qualquer pedido realizado em nosso site implica a aceitação plena e integral das presentes CGV. Em caso de atualização, aplicam-se as condições em vigor na data do pedido.

1.2 Contato

• Telefone: +33 (0)1 42 78 39 19 (de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 18h – exceto feriados)
• Email: [email protected]
• Endereço postal (para devoluções): 8 rue Pierre et Marie Curie, 94140 Alfortville, França

Artigo 2 – Contrato e Pedido

2.1 Condições para realizar um pedido

• Ser uma pessoa física maior de idade (mínimo 18 anos) e legalmente capaz.
• Aceitar sem reservas as presentes CGV.

Se estas condições não forem respeitadas, você não está autorizado a realizar pedidos em nosso site.

2.2 Validação do pedido

Após realizar o seu pedido, você receberá um e-mail de confirmação com um resumo dos seus artigos, bem como o endereço de entrega e de faturamento. Sua fatura estará disponível em seu espaço cliente na aba "Pedidos" e cada pacote será acompanhado de uma nota de entrega.

2.3 Processamento dos pedidos

Todos os pedidos realizados em www.franceperles.com são processados na ordem de recebimento e dentro do limite do estoque disponível.

Uma vez validado o pagamento, nossa equipe prepara cuidadosamente seus artigos em um prazo médio de 24 a 48h (exceto fins de semana e feriados).

O pedido poderá ser preparado de forma global ou parcial conforme a disponibilidade dos artigos. Em caso de pedido volumoso, seus produtos poderão ser enviados em vários pacotes. Nesse caso, você será informado(a) por e-mail dos números de rastreamento e das datas de envio correspondentes.

Se um produto estiver em ruptura de estoque, entraremos em contato com você o mais breve possível para lhe oferecer uma solução adequada:

• uma troca por um produto equivalente,
• um crédito a ser utilizado em sua próxima compra,
• ou um reembolso do valor correspondente.

Artigo 3 – Preço, Produtos, Disponibilidade e Entrega

3.1 Preço

Todos os preços de nossos produtos estão expressos em Euros (€).

- Para os clientes particulares na França metropolitana, os preços são exibidos com todas as taxas incluídas (TTC), incluindo o IVA francês na taxa vigente de 20%.

- Para os clientes profissionais na França, os preços são exibidos sem impostos (HT). O IVA francês de 20% será automaticamente adicionado no momento da faturação.

- Para os clientes profissionais situados na União Europeia (fora da França), os preços são exibidos sem impostos (HT), desde que um número de IVA intracomunitário válido seja fornecido no momento do cadastro ou do pedido. Caso contrário, o IVA francês será aplicado.

- Para os clientes situados fora da União Europeia, os preços são exibidos sem impostos (HT). Direitos aduaneiros e/ou taxas locais podem ser aplicados no país de destino. Esses custos são de responsabilidade exclusiva do cliente.

France Perles reserva-se o direito de modificar seus preços a qualquer momento. Os pedidos são faturados com base nas tarifas em vigor no momento de sua validação.

Em caso de erro manifesto de preço, nós o informaremos rapidamente. Em nenhum caso esse preço indicativo compromete nossa responsabilidade. Você poderá então confirmar seu pedido com o preço corrigido ou cancelá-lo sem custos.

3.2 Tolerância de Produtos – Tamanho e Comprimento (pérolas)

Esforçamo-nos para fornecer aos nossos clientes produtos da mais alta qualidade, reconhecendo, contudo, as variações naturais inerentes à produção de pérolas de pedra e à sua montagem em fios.

• Tamanho das pérolas: deve-se considerar uma tolerância de +/- 0,5 mm (variação natural e técnica de produção).
• Comprimento dos fios: pode-se constatar uma tolerância de +/- 1 a 3 cm dependendo das remessas (mudança de fornecedores).

Ao realizar um pedido em nosso site, você aceita essas tolerâncias naturais relacionadas às pérolas e pedras finas.

Para qualquer pedido de esclarecimento ou se tiver dúvidas sobre essas tolerâncias, não hesite em contatar nosso serviço de atendimento ao cliente.

3.3 Prazos de processamento, preparação e expedição do pedido

Preparação do pedido:
Seu pedido é preparado e embalado em nossos armazéns no prazo de 24h a 48h dias úteis após o pagamento e validação definitiva do pedido. Os pedidos realizados no fim de semana e em feriados são processados no dia útil seguinte.

Expedição:
Uma vez enviado, você recebe automaticamente um e-mail contendo o número de rastreamento.

Pagamento por transferência bancária

No caso de pagamento por transferência bancária, o pedido só será processado após o recebimento efetivo do pagamento. A data de envio (e, portanto, de entrega) será adiada em conformidade. A título indicativo, o processamento de uma transferência pode levar até 5 dias úteis.

E-mail de confirmação

O e-mail de confirmação resume as características essenciais do produto, o preço TTC ou HT, bem como o valor dos custos de envio, com o endereço de entrega e de faturação.

3.4 Modos de entrega

Nossas expedições são realizadas pela La Poste, Colissimo, DHL Express e Mondial Relay.

Você pode escolher receber seu pedido:

• diretamente em sua residência,
• em outro endereço de sua escolha (poste restante indisponível)
• em um ponto de retirada/coleta

Os modos de entrega disponíveis são:

• Carta/Carta Registrada com Rastreamento (Caixa de correio, França metropolitana)
• Carta Registrada Mundial (Caixa de correio, Internacional e Ultramar)
• Colissimo (com ou sem assinatura e ponto de retirada, França e Internacional)
• DHL Express (com assinatura, na França e Internacional, entrega rápida)
• Mondial Relay (entrega em ponto de coleta, França e alguns países europeus)

Seguro opcional Colissimo: A La Poste oferece um seguro que cobre o valor do seu pedido em caso de perda ou roubo. Se desejar usufruir, informe-nos no momento da validação do pedido, antes do pagamento. O custo deste seguro é de responsabilidade exclusiva do cliente.

As tarifas de entrega são fornecidas a título indicativo. A France Perles reserva-se o direito de modificá-las a qualquer momento, em especial em caso de alteração de formato/peso dos pacotes ou atualização anual das tarifas dos transportadores.

Prazos de Entrega

Os prazos indicativos de entrega, mostrados no momento da escolha do transportador, na aba ENTREGA e abaixo, começam a contar a partir da data de expedição:

• Carta registrada (França): 4 a 6 dias úteis
• Carta Registrada Mundial: 4 a 9 dias úteis
• DHL Express: 1 a 2 dias úteis
• Colissimo (França): 2 a 3 dias úteis
• Colissimo (Internacional e DOM-TOM): 5 a 15 dias úteis
• Mondial Relay (França): 3 a 6 dias úteis

Esses prazos dependem do transportador e do destino. São fornecidos a título indicativo por nossos prestadores e não comprometem a responsabilidade da France Perles em caso de atraso.

Importante:
Esses prazos são apenas indicativos e não levam em conta eventuais controles e formalidades alfandegárias para entregas fora da França metropolitana, que podem prolongar o tempo de entrega. A France Perles não pode ser responsabilizada por atrasos imputáveis aos seus prestadores de transporte (La Poste, Colissimo, DHL, Mondial Relay) ou aos serviços alfandegários.

Atraso na entrega e investigação do transportador

Se a entrega apresentar um atraso superior a 3 dias úteis em relação aos prazos indicativos indicados:

• Verifique o estado através do número de rastreio na sua área de cliente e, se necessário, junto dos correios / ponto de recolha.
• Contacte-nos para que possamos abrir uma reclamação junto da transportadora.

O prazo de tratamento das reclamações pode variar consoante a transportadora e pode demorar entre 5 a 30 dias úteis a partir da abertura da reclamação.

Nenhuma ação (reembolso, nota de crédito ou reenvio) será efetuada antes da conclusão da investigação por parte da transportadora.

No final da investigação:

• Se a encomenda for declarada perdida, será proposta ao cliente uma solução sob a forma de reembolso, nota de crédito ou reenvio.
• Se a encomenda for localizada, serão fornecidas ao cliente informações de entrega atualizadas.

Para envios sem assinatura, a France Perles declina qualquer responsabilidade caso o seguimento da transportadora indique a encomenda como «Distribuído/Entregue», mesmo que não tenha sido recebida pelo cliente.

Em caso de atraso ou perda da encomenda devido a um erro no endereço fornecido pelo cliente, a France Perles não poderá ser responsabilizada. O envio é efetuado exclusivamente para o endereço indicado no e-mail de confirmação da encomenda, salvo alteração solicitada pelo cliente antes do envio.

Entrega gratuita

A entrega é gratuita nas seguintes condições (excluindo custos de envio):

• Carta/Carta Registrada (Caixa de correio, França Metropolitana): gratuita para qualquer pedido igual ou superior a 50 € TTC, entregue em caixa de correio sem assinatura. Esta gratuidade é válida apenas para envios com menos de 1 kg e espessura máxima de 3 cm, permitindo sua distribuição em uma caixa de correio padrão. Acima das dimensões ou peso autorizados, outros modos de entrega serão aplicados conforme as tarifas em vigor.
• Mondial Relay (Ponto de coleta, França): gratuita para qualquer pedido igual ou superior a 50 € TTC, sem restrição de dimensões de pacote.
• DHL Express: gratuita para qualquer pedido igual ou superior a 250 € TTC na França metropolitana e 300 € TTC na União Europeia.
• Mondial Relay / InPost (Internacional): gratuita para qualquer pedido igual ou superior a 100 € TTC, nos países elegíveis.

Importante: Em caso de devolução posterior ao pedido, se o valor dos artigos mantidos ficar inferior ao limite de gratuidade do transportador escolhido, um crédito ou reembolso será emitido com dedução dos custos de envio inicialmente oferecidos.

Contatos dos transportadores (La Poste)

• Online (rastreamento): www.laposte.fr
• Telefone (França): 3631 (segunda-sexta 8h30-19h, sábado 8h30-13h, número gratuito)
• Serviço clientes internacional: +33 810 821 821 (segunda-sexta 8h-19h, FR/EN)

3.5 Danos durante o transporte

No caso de envio realizado pela La Poste, se o pacote chegar aberto ou danificado (por exemplo, com a presença da fita adesiva amarela «La Poste»), é indispensável que o cliente solicite a emissão de um relatório de espoliação nº170 pelo carteiro ou pela agência de correios correspondente. Este documento é necessário para que a France Perles possa abrir uma investigação e um eventual processo de indenização.

Em todos os casos, uma reclamação deve ser enviada a nós por e-mail no prazo máximo de 3 dias úteis após o recebimento do pacote.

3.6 Número de rastreamento

Cada envio possui um número de rastreamento, registrado em sua conta de cliente. Este número permite acompanhar em tempo real o encaminhamento do seu pedido.

O rastreamento também permite consultar o histórico do envio e, no caso do Colissimo, saber o local de disponibilização em caso de ausência durante a entrega.

Um e-mail de confirmação é enviado automaticamente assim que o pacote é entregue aos transportadores. Ele contém o número de rastreamento para que você possa acompanhar em detalhe a evolução do seu pedido.

Você pode consultar o status do seu pacote diretamente no site da La Poste: www.laposte.fr.

Contacte-nos

Se você não encontrar o seu número de rastreamento em sua conta cliente, convidamos você a nos contatar:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +33 (0)1 42 78 39 19 (segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h às 18h – exceto feriados)

Artigo 4 – Formas de Pagamento

4.1 Modalidades de pagamento

A faturação é efetuada em euros (€).

Você pode pagar suas compras com total segurança pelos seguintes meios:

• Cartão bancário (Visa, Mastercard, Carte Bleue)
• PayPal
• Transferência bancária
• Crédito sob a forma de vale de desconto/código promocional emitido pela France Perles

As informações necessárias para o pagamento (endereço, valor, titular, referência do pedido, etc.) são indicadas na página de confirmação do pedido e devem ser respeitadas rigorosamente para que este seja processado.

4.2 Recusa de pagamento e cancelamento

Por razões de segurança, a France Perles reserva-se o direito de recusar um pagamento e cancelar um pedido nos seguintes casos:

• cartão bancário emitido por um banco domiciliado fora da União Europeia,
• cheque não emitido em euros e/ou emitido por um banco domiciliado fora da União Europeia,
• transferência proveniente de um banco domiciliado fora da União Europeia,
• endereço de entrega incompleto, não referenciado ou manifestamente incorreto,
• qualquer dúvida quanto à validade ou legitimidade do pedido.

4.3 Detalhes dos meios de pagamento aceitos

4.3.1 Pagamento por cartão bancário

Aceitamos pagamentos por Carte Bleue, Visa e Mastercard. As transações são protegidas por nosso parceiro bancário SystemPay (Caisse d'Epargne), através de um módulo de pagamento seguro SSL (Secure Socket Layer) e o sistema 3D Secure.

Seus dados bancários (número do cartão, data de validade, código de segurança) nunca circulam em texto aberto na Internet e não são armazenados pela France Perles. Uma confirmação é enviada para o aplicativo móvel associado ao seu cartão bancário para validar a transação.

Uma vez validado o pagamento, seu pedido é registrado e um e-mail de confirmação é enviado. A fatura está disponível em sua conta cliente (nenhuma fatura em papel é enviada, por razões ambientais).

4.3.2 Pagamento por transferência bancária

Seu pedido é processado e enviado assim que o pagamento é efetivamente recebido (prazo médio de 2 a 3 dias úteis, dependendo do banco). É obrigatório indicar seu nome e sua referência de pedido (combinação de números e letras) no campo de referência da transferência.

Dados bancários da France Perles:

• Titular da conta: France Perles
• Banco: CIC Paris Le Marais – 58 rue du Temple – 75004 Paris
• IBAN: FR76 30066 10854 00020092301 82
• BIC: CMCIFRPP

Importante: eventuais taxas bancárias cobradas pela sua instituição são de sua responsabilidade. Seu pedido só será validado após o crédito integral do valor na conta da France Perles.

4.3.3 Pagamento por PayPal

Você pode pagar seu pedido via sua conta PayPal, ou diretamente por cartão bancário através da plataforma PayPal. Este método de pagamento permite que você não comunique seus dados bancários à France Perles. As transações são protegidas e criptografadas pelo PayPal.

Seu pedido é confirmado assim que o pagamento é validado. A fatura está disponível em sua conta cliente.

4.3.4 Pagamento por Crédito/Vale de desconto (código promocional)

Você pode pagar total ou parcialmente seu pedido com um crédito/vale de desconto emitido pela France Perles (ex.: conversão de pontos de fidelidade ou devolução de artigos). O crédito é válido por 1 ano a partir da sua emissão e só pode ser utilizado no site www.franceperles.com. O valor do pedido deve ser superior ao do crédito.

Em todos os casos, o processamento e a expedição do pedido só começam após o recebimento efetivo do pagamento.

Artigo 5 – Devoluções e Reembolsos

5.1 Situações que dão lugar a uma devolução

Três situações podem dar origem à devolução de produtos:

• Direito de retratação: em conformidade com o artigo L221-18 do Código do Consumidor, você dispõe de um prazo de 14 dias corridos a contar da receção do seu pedido para devolver um ou mais artigos sem necessidade de justificar motivo.
  O reembolso (excluindo despesas de envio e reexpedição) será efetuado no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução (o carimbo dos Correios faz prova).
• Artigo não conforme ou danificado: se um produto recebido não corresponder ao seu pedido ou estiver danificado na receção, você pode devolvê-lo no prazo de 15 dias após a receção para reembolso.
• Erro de conceção: você tem a possibilidade de devolver os produtos em questão no prazo de 15 dias para troca pelo mesmo produto.

As devoluções devem ser enviadas para o seguinte endereço:

France Perles
8 rue Pierre et Marie Curie
94140 Alfortville

França

5.2 Condições de aceitação das devoluções

Para serem aceites, as devoluções devem respeitar as seguintes condições:

• A devolução deve ser gerada a partir da sua conta cliente seguindo os passos:
  1. Aceder ao histórico de pedidos.
  2. Selecionar os produtos a devolver no fim da página.
  3. Indicar o motivo da devolução.
  4. Clicar em « Gerar uma devolução ».
  5. Aguardar a validação pelos nossos serviços.

• Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, com os acessórios eventualmente incluídos (caixas, saquinhos, etc.), em perfeito estado e acompanhados da nota de devolução.
• Os produtos incompletos, estragados, danificados, sujos ou visivelmente usados/não novos não serão aceites.
• As despesas de envio e de devolução ficam integralmente a cargo do cliente.
• A devolução deve ser enviada com um número de rastreamento pelos Correios (La Poste).
• O cliente deve conservar o comprovativo de envio do pacote. Sem este, nenhum reembolso poderá ser efetuado em caso de extravio.

A France Perles reserva-se o direito de recusar qualquer devolução que não respeite estas condições.

5.3 Modalidades de reembolso

As devoluções podem dar lugar:

• a um crédito/vale de desconto: um vale de compra sob a forma de um código promocional de valor igual ao dos artigos devolvidos, válido por 1 ano a partir da sua emissão e cumulável com promoções em vigor;
• ou a um reembolso: efetuado no prazo máximo de 30 dias após a receção dos produtos devolvidos. Apenas os montantes efetivamente pagos são reembolsados, deduzindo-se reduções, promoções ou vales utilizados na encomenda. Um documento PDF intitulado "Crédito" é gerado automaticamente e serve de comprovativo contabilístico para clientes profissionais.

O reembolso é efetuado segundo o método de pagamento inicial:

• por Cartão Bancário,
• por PayPal,
• por Transferência Bancária,
• ou sob a forma de código promocional,

e exclusivamente a favor da pessoa que efetuou o pagamento do pedido.

Envio gratuito e devolução

Em caso de devolução parcial, se o montante final dos artigos mantidos se tornar inferior ao limite de gratuidade do transportador escolhido, as despesas de envio inicialmente oferecidas serão deduzidas do reembolso ou do crédito.

Artigo 6 – Não conformidade e Responsabilidade

6.1 Não conformidade e garantias legais

Em caso de não conformidade do bem entregue em relação ao pedido (o e-mail de confirmação faz prova), a France Perles compromete-se a proceder, conforme a sua escolha, à conformidade do produto ou ao seu reembolso, incluindo as despesas de reexpedição (envio de selo seguido de devolução). Qualquer reclamação deve ser feita por e-mail no prazo de 14 dias corridos após a receção do pacote.

Os produtos vendidos beneficiam, por direito, da garantia legal de conformidade prevista nos artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumidor, para compradores não profissionais, e da garantia legal contra defeitos ocultos prevista nos artigos 1641 e seguintes do Código Civil.

A France Perles garante que os seus apreens e joias não contêm cádmio, chumbo ou níquel (abaixo do limite máximo permitido) de acordo com as declarações dos seus fornecedores. Em caso de defeito oculto, o cliente deve informar a France Perles o mais rápido possível e devolver o artigo em causa, acompanhado da nota de devolução. O artigo defeituoso será trocado dentro do limite do stock disponível. Se a troca não for possível, a France Perles procederá ao reembolso integral ou crédito das quantias pagas no prazo máximo de 30 dias.

As devoluções devem ser cuidadosamente embaladas de acordo com as normas de transporte em vigor. A France Perles reserva-se o direito de recusar qualquer devolução insuficientemente protegida.

6.2 Responsabilidade

A France Perles compromete-se a aplicar todos os cuidados necessários à boa execução das suas obrigações contratuais. Contudo, a sua responsabilidade não poderá ser assumida em caso de incumprimento imputável:

• a um caso de força maior ou imprevisto, tal como definido pela jurisprudência francesa,
• ao próprio cliente,
• ou a um terceiro ao contrato.

As fotografias, textos e ilustrações apresentados no site são não contratuais e podem apresentar pequenas diferenças em relação aos artigos entregues (cor, tonalidade, textura, reflexo, etc.). As imagens dos produtos não estão à escala real e são fornecidas a título indicativo. As dimensões exatas constam no título e na descrição de cada ficha de produto.

A France Perles é responsável apenas por danos diretos e previsíveis no momento da conclusão do contrato. Em qualquer caso, a indemnização não poderá exceder o montante da última encomenda.

A France Perles não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por danos indiretos tais como perdas de lucros, perdas comerciais, perdas de dados ou perda de oportunidade.

Por fim, a France Perles declina qualquer responsabilidade quanto ao uso que é feito dos produtos após a sua entrega. Alguns artigos podem conter peças pequenas (contas, apreens, fios, alicates, etc.), devendo estes ser manuseados com precaução e mantidos fora do alcance das crianças.

Artigo 7 – Acesso ao site e direitos de propriedade

O acesso e utilização do site www.franceperles.com são autorizados apenas para uso pessoal e não comercial.

É estritamente proibido, sem autorização escrita e expressa da France Perles:

• baixar, reproduzir, copiar, modificar ou explorar total ou parcialmente o site,
• utilizar ou extrair listas de produtos, descrições, preços, textos, imagens, gráficos, fotografias, ferramentas, softwares, sons ou outros conteúdos,
• vender, alugar, difundir ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site.

O site pode conter links de hipertexto que remetem para outros sites da Internet. Esses sites externos não estão sob o controlo da France Perles, que declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, exatidão, legalidade, respeito pelos direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro aspeto.

Artigo 8 – Dados pessoais e Cookies

A France Perles compromete-se a proteger os seus dados pessoais e a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a lei « Informática e Liberdades » n°78-17 de 6 de janeiro de 1978, modificada.

8.1 Recolha e finalidade dos dados

As informações pessoais recolhidas durante as suas encomendas em www.franceperles.com são necessárias para:

• o processamento e acompanhamento das suas compras,
• a gestão administrativa e contabilística da sua encomenda,
• a melhoria dos nossos serviços e produtos,
• e, se tiver dado o seu consentimento, o envio de ofertas adaptadas ou comunicações comerciais.

8.2 Confidencialidade e partilha de dados

Os seus dados pessoais nunca são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem apenas ser transmitidos aos nossos prestadores técnicos e parceiros de serviços (transportadoras, prestadores de pagamento, alojamento do site) no estrito âmbito da execução da sua encomenda.

8.3 Direitos dos utilizadores

Em conformidade com o RGPD e a lei Informática e Liberdades, dispõe dos seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados,
• direito de retificação,
• direito de eliminação,
• direito de oposição,
• direito de portabilidade dos dados, quando aplicável.

Estes direitos podem ser exercidos:

• a partir da sua área de cliente segura no site,
• por e-mail para: [email protected],
• por correio postal, acompanhado de um documento de identificação, para o seguinte endereço:

SARL France Perles
8 rue Pierre et Marie Curie
94140 Alfortville – França

A France Perles compromete-se a responder a qualquer pedido no prazo máximo de um mês, em conformidade com as disposições legais.

8.4 Dados não pessoais

Dados de navegação (páginas visitadas, cliques, duração da visita) podem ser recolhidos de forma anónima a fim de melhorar a ergonomia do site, a experiência do utilizador e a relação com o cliente.

8.5 Cookies

O site www.franceperles.com utiliza cookies para garantir o seu bom funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Um cookie é um pequeno ficheiro gravado no seu dispositivo que permite memorizar certas informações técnicas.

Os cookies utilizados têm as seguintes finalidades:

• Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento do site (gestão do carrinho, identificação da conta de cliente, segurança dos pagamentos).
• Cookies analíticos: medição de audiência e estatísticas anónimas de visitas.
• Cookies de personalização: adaptação da apresentação de produtos e ofertas em função da navegação.
• Cookies de terceiros: emitidos por parceiros para melhorar a experiência do utilizador ou propor conteúdos adaptados.

Na sua primeira visita ao site, o utilizador é convidado a aceitar ou recusar a utilização de certos cookies através de um banner de consentimento conforme às recomendações da CNIL. Pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou eliminar os cookies instalados.

Artigo 9 – Resolução de litígios

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela lei francesa. A língua do presente contrato é o francês.

Para os consumidores particulares, os tribunais competentes serão determinados em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

Para litígios que envolvam profissionais, e salvo disposição legal em contrário, o Tribunal de Comércio de Paris será o único competente, incluindo em caso de pluralidade de réus ou de chamamento em garantia.

Artigo 10 – Disposições finais

10.1 Validade

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no site www.franceperles.com, quer sejam feitas por particulares ou por profissionais. Qualquer encomenda implica a aceitação plena e integral das presentes condições. Estas prevalecem sobre quaisquer outras condições gerais ou particulares não expressamente aceites pela France Perles.

10.2 Modificação

A France Perles reserva-se o direito de modificar ou adaptar a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Venda. Em caso de modificação, aplicam-se as CGV em vigor na data da encomenda.

Artigo 11 – Aceitação das Condições Gerais de Venda

O cliente reconhece ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda antes da validação da sua encomenda. A validação da encomenda implica a aceitação plena e integral das presentes CGV, sem reservas. Salvo prova em contrário, os dados registados pela France Perles constituem prova de todas as transações realizadas entre a France Perles e os seus clientes.